O governo do Acre abriu nesta terça-feira, 16 de junho, a 7ª Semana Estadual do Migrante, Refugiado e Apátrida, no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco, com uma programação voltada ao fortalecimento das políticas públicas para acolhimento, proteção e regularização de pessoas em situação migratória. O evento também marca a preparação para novas agendas na faixa de fronteira e para um encontro binacional com a Bolívia, previsto para 25 de junho.
A programação foi organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos em parceria com o Comitê Estadual de Apoio a Migrantes, Apátridas e Refugiados. A semana reúne representantes do poder público, organismos de apoio e instituições ligadas à defesa de direitos, em meio ao avanço do debate sobre o fluxo migratório no estado, que há mais de uma década ocupa posição estratégica na entrada de estrangeiros pela fronteira acreana.
Na abertura, o secretário João Paulo Silva defendeu o enfrentamento das falhas no atendimento à população vulnerável e afirmou que o debate sobre direitos humanos ainda esbarra em práticas de negligência. A fala ocorreu no contexto da discussão sobre o acesso de migrantes e refugiados a proteção, assistência e serviços públicos.
O presidente do comitê estadual, Lucas Rodrigues Guimarães, afirmou que a proposta desta edição é dar mais visibilidade à pauta migratória no Acre e reforçar a articulação com os países vizinhos. Segundo ele, a agenda inclui visitas a casas de passagem e a construção de um diálogo mais permanente entre Brasil e Bolívia sobre o tema.
A programação segue nos dias 24 e 25 de junho em Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, municípios diretamente ligados à dinâmica migratória na região de fronteira. O dia 25 será dedicado ao encontro bifronteiriço entre Brasil e Bolívia, com foco na cooperação institucional e no aprimoramento das ações de acolhimento.
O evento também contou com representantes do Consulado do Peru, da Defensoria Pública da União, da Organização Internacional para as Migrações, da Defensoria Pública do Estado e de órgãos estaduais. Entre os temas discutidos estão acesso à documentação, regularização migratória, integração local e garantia de direitos.
Após a cerimônia de abertura, a programação teve palestras sobre o histórico da política migratória no Acre entre 2010 e 2020 e sobre os avanços mais recentes na estrutura de atendimento montada pelo estado. A discussão ocorre em uma semana que abrange duas datas simbólicas para o tema: o Dia Mundial do Refugiado, em 20 de junho, e o Dia do Imigrante, em 25 de junho.
