A Justiça do Acre determinou que o Estado apresente comprovação de que corrigiu os dados fiscais de servidores após o surgimento de inconsistências em informes...
Justiça afasta tese de força maior e bloqueia R$ 36 milhões após queda de ponte no Acre
A Vara Cível de Sena Madureira determinou o arresto de bens da Construt...
A Justiça do Acre suspendeu a reintegração de posse de uma área rural em Porto Acre após pedido da Defensoria Pública do Estado. A decisão, assinada pela juíza...
O Ministério Público do Acre pediu à Justiça, em caráter de urgência, a interdição temporária da Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, em Brasileia...
A Justiça determinou que o Município de Rio Branco faça, em até 72 horas a partir da intimação, a remoção de lixo, sucatas e objetos acumulados em uma residênc...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou, por unanimidade, a sentença que obrigava uma companhia aérea a pagar indenização por danos mo...
