O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Campbell Marques, negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado pela defesa do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta sexta-feira (18) a validade do decreto que reajusta em 15,04% os benefícios do Bo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares do plenário após a interrupção dos trabalhos deliberativos em meio ao imp...
Mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, colocaram pessoas próximas aos ministros Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e And...
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para transferir do ministro Flávio Dino para André Men...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento que vai definir os limites para o reconhecimento de vínculo de emprego ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6,15 milhões em bens e ativos do ex-presidente da Câmara dos Deputados E...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta sexta-feira, 3 de julho, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, em B...
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro registrou fal...
O Ministério Público do Estado do Acre recomendou ao comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Secretaria de Administração que futuras convocações, matrí...